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✅ PASSO A PASSO PARA CONSEGUIR O LOAS NA JUSTIÇA
1. Pedido negado pelo INSS
O primeiro passo é ter o pedido administrativo negado pelo INSS.
Essa negativa é essencial para entrar com a ação judicial.
2. Procure um advogado especializado
Um advogado previdenciário vai:
- Analisar o motivo da negativa
- Verificar se você realmente tem direito
- Organizar a documentação correta
3. Análise da sua situação real
Na Justiça, o juiz analisa além do que o INSS considerou, como:
- Gastos com remédios
- Despesas com aluguel
- Situação familiar real
- Condições de saúde
👉 Muitas vezes o INSS nega sem considerar tudo isso.
4. Entrada da ação judicial
O processo é chamado de:
Ação de Concessão do Benefício Assistencial (LOAS/BPC)
Nessa fase:
- O advogado entra com o processo
- Pode pedir urgência (liminar)
- O INSS será obrigado a se defender
5. Perícia social e/ou médica
O juiz pode solicitar:
- Perícia médica (para pessoa com deficiência)
- Estudo social (visita na residência)
Essa etapa é MUITO importante.
6. Decisão do juiz
Se o direito for reconhecido:
- O benefício começa a ser pago
- Você pode receber valores atrasados
📂 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Documentos pessoais
-
RG e CPF
- Comprovante de residência
Documentos da família (quem mora junto)
-
RG e CPF de todos
- Comprovante de renda de cada pessoa
Comprovação de renda
- Holerites
- Extratos bancários
- Declaração de renda (se informal)
Comprovação de despesas (ESSENCIAL)
👉 Aqui está o segredo de muitos processos ganhos:
- Aluguel
- Contas (água, luz)
- Medicamentos
- Tratamentos médicos
- Alimentação especial
Documentos médicos (se for deficiência)
- Laudos médicos atualizados
- Exames
- Receitas
- Relatórios detalhados
Documento importante
- Carta de negativa do INSS
⚠️ IMPORTANTE
- Não precisa ter contribuído com o INSS
- O benefício é de 1 salário mínimo mensal
- Cada caso é analisado individualmente
